quinta-feira, 9 de abril de 2009

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Guiné-Bissau: Ministério Público quer ouvir PM Carlos Gomes Júnior e Zamora Induta sobre declarações de Francisco Fadul

O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou hoje, em comunicado, que vai ouvir o primeiro-ministro do país e o chefe das Forças Armadas interino, Zamora Induta, na sequência das declarações feitas quarta-feira pelo presidente do Tribunal de Contas, Francisco Fadul.
"O Ministério Público é constitucionalmente obrigado a desencadear os mecanismos legais ante qualquer denúncia de crime público", refere em comunicado.
"E é exactamente o que tenciona fazer através da abertura de inquéritos para a descoberta da verdade material dos factos, em termos de ouvir o denunciante, Francisco Fadul, e os denunciados, Carlos Gomes Júnior e o capitão-de-mar-e-guerra Zamora Induta", acrescenta o documento.
Em declarações aos jornalistas em Lisboa, onde se encontra a receber tratamento médico após ter sido espancado na sua residência em Bissau, Francisco Fadul acusou o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, e o chefe das Forças Armadas, Zamora Induta, de terem feito "um conluio" para eliminar o Presidente "Nino" Vieira e o general Tagmé Na Waié.
"Houve um conluio. Um golpe de estado de decapitação do Estado e do Estado-Maior General das Forças Armadas", disse Francisco Fadul.
O Presidente da Guiné-Bissau "Nino" Vieira e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié, foram assassinados a 01 e 02 de Março com poucas horas de diferença.
Guiné-Bissau: Tribunal Penal Internacional deve julgar autores de alegado golpe de estado - Francisco Fadul
O Tribunal Penal Internacional (TPI) devia julgar os actuais primeiro-ministro guineense e CEMGFA interino das Forças Armadas por envolvimento num "golpe de Estado" na Guiné-Bissau, defendeu hoje em declarações à Lusa o ex-chefe do Governo Francisco Fadul.
"O Tribunal Penal Internacional deve agir, prendendo os suspeitos do golpe de estado e dessas barbaridades", disse o actual presidente do Tribunal de Contas guineense, que se encontra desde dia 04 em Lisboa em tratamento médico, na sequência do espancamento de que foi alvo, por homens fardados e armados, em sua casa, em Bissau, a 31 de Março.
Elaborando a ideia de que o TPI deve julgar o actual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o comandante Zamora Induta, Francisco Fadul considera que se trata de uma missão que não é difícil.
"São círculos muito restritos, muito confinados. Pessoas identificáveis muito facilmente", frisou.
A par desta medida e face ao que considera ser o estado em que se encontra a Guiné-Bissau, Francisco Fadul defendeu que as Nações Unidas deveriam assegurar a governação do país, instituindo um protectorado pelo período mínimo de 10 anos, "para que não haja recidivas, não haja retrocessos como aconteceu em Timor", defendeu.
"Seria no mínimo por 10 anos, promovendo eleições, depois de ter instilado os hábitos de boa governação, de fiscalização, de "accountability", fiscalização das contas públicas. Garantir o Estado, ao fim ao cabo", explicou.
Só depois viria a organização de "eleições livres, transparentes, fiscalizadas pelas Nações Unidas".
Mas, defendeu, "a primeira medida a acautelar seria (o envio) de uma força multinacional, de intervenção que garantisse a isenção e a exemplaridade das eleições e que, enfim, estivesse lá também para fazer vigilância daquilo que é protegido pela Carta da ONU, que é a democracia e os Direitos Humanos".
Francisco Fadul justifica o envio de uma força militar com o "princípio do dever de intervenção e esquecendo o princípio caduco da não ingerência em assuntos internos, que cai perante os prejuízos à democracia e aos Direitos Humanos".
Partidário da data de 28 de Junho para as presidenciais, às quais já manifestou a intenção de concorrer, Francisco Fadul defendeu que a comunidade internacional deve "promover e garantir" a segurança, devido, justificou, ao comportamento dos militares, liderados pelo CEMGFA interino, Zamora Induta.
"Os militares descambaram, descarrilaram por completo e assim o Estado reconstituir-se-ia na sua chefia e as instituições poderiam continuar a funcionar", disse.
Fadul manifestou-se "muito feliz" com o comunicado hoje divulgado em Bissau pelo Ministério Público, dando conta da intenção de ouvir Carlos Gomes Júnior e Zamora Induta.
Na quarta-feira, o presidente do Tribunal de Contas acusou o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e Zamora Induta de terem feito "um conluio" para eliminar o Presidente "Nino" Vieira e o general Tagmé Na Waié.
"Felicito o Ministério Público, neste momento de extrema pressão sobre a população e de pressão sobre as instituições republicanas, por assumir com coragem as suas competências legais e constitucionais", frisou.
Francisco Fadul, que tenciona regressar a Bissau "dentro de cinco a seis semanas", só quer agora que "o mundo continue a confiar na Guiné-Bissau, estabelecendo-se na Guiné-Bissau para contrabalançar a miséria que permite a erupção de ditadores e de ditaduras", concluiu.

Guiné-Bissau: Henrique Rosa apresenta candidatura às presidenciais para "ousar mudar" o país

O antigo chefe de Estado da Guiné-Bissau Henrique Rosa apresentou hoje a sua candidatura às presidenciais de 28 de Junho perante centenas de populares para "ousar mudar a Guiné e dar-lhe um rosto de dignidade".
"É a candidatura da responsabilidade e da ousadia de todos nós. Vamos ousar mudar a Guiné e dar-lhe um rosto de dignidade", afirmou Henrique Rosa, no discurso de apresentação da candidatura.
"Vamos ousar mudar a Guiné e fazer uma verdadeira reconciliação (...) e dela uma terra de paz", sublinhou o antigo chefe de Estado guineense entre 2003 e 2005.
Henrique Rosa salientou que a sua candidatura só "tem sentido", porque acredita no "povo guineense como uma grande força capaz de mudança no seu próprio país".
Num discurso simples, Henrique Rosa explicou também que a sua decisão de se candidatar às presidenciais foi "motivada e encorajada" por homens e mulheres de todas as idades, etnias, cores, regiões, profissões e de confissões religiosas.
Na cerimónia, animada por um cantor guineense e pelo grupo de danças Neto do Bandin, Henrique Rosa disse ainda que a Guiné-Bissau atravessa um "momento crucial da sua história" com muitos e complexos desafios, nomeadamente o de pôr termo à violência e respeitar a vida humana.
"O desafio de dominar e pôr termo à violência que ameaça todos os nossos valores a começar pelo valor mais sagrado, o respeito pela vida humana", afirmou.
Acabar com a instabilidade, fragilidade do Estado e combater a pobreza, foram outros dos desafios apontados pelo candidato.
"É a candidatura da responsabilidade de cada patriota que recusa a ditadura do mal, da fome, da pobreza, da violência, da desunião, do egoísmo e do retrocesso institucional, económico, social e moral", sublinhou Henrique Rosa.
Nascido em Bafatá, em 1946, Henrique Rosa é actualmente empresário ligado às áreas dos seguros marítimos, comércio internacional e agropecuária e cônsul honorário da Costa do Marfim.
Defensor dos direitos humanos, sendo membro honorário da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Henrique Rosa foi distinguido recentemente pela França com as insígnias da Legião de Honra.
A Guiné-Bissau vai realizar eleições presidenciais antecipadas a 28 de Junho,

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